Guimarães e Castro Advocacia — Direito do Trabalho, Civil e de Família
O Escritório
Talentos que se complementam.
Valores que nos unem.
Grandes bancadas nascem do alinhamento de valores e da síntese de talentos complementares. O escritório une a visão analítica de Johnny, focado na estruturação de teses, gestão de riscos e visão de longo prazo, à atuação combativa de Diego, pautada pela disciplina técnica e firmeza na condução de causas complexas.
Fundado sob pilares rígidos de ética e rigor técnico, entregamos uma advocacia sofisticada, transparente e estritamente sob medida para a sua necessidade.
Áreas de Atuação
Atuação jurídica estratégica
para pessoas e empresas.
Da prevenção à resolução de conflitos, cada demanda é analisada de forma individual e estratégica.
01Direito do Trabalho
Para o trabalhador · Pessoa física
- Ações de verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo empregatício
- Cobrança de horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade) e FGTS
- Rescisão indireta e reversão de justa causa
- Assédio moral, assédio sexual e danos morais
- Estabilidade (gestante, acidentária, dirigente sindical) e reintegração
- Equiparação salarial e desvio de função
Para a empresa · Pessoa jurídica
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Consultoria preventiva e adequação de rotinas trabalhistas
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Acordos e negociações (individuais e coletivas)
- Assessoria em demissões e programas de desligamento
02Direito Civil
- Contratos em geral (elaboração, revisão e ações contratuais)
- Responsabilidade civil e ações de indenização por danos morais e materiais
- Direito do consumidor
- Cobranças e execução de dívidas
- Direito de família e sucessões (divórcio, pensão, inventário, partilha)
- Direito imobiliário (compra e venda, locação, ações possessórias)
- Direito obrigacional e negócios entre particulares
03Direito de Família
- Revisão, redução ou majoração de pensão alimentícia
- Exoneração de pensão alimentícia
- Execução de pensão alimentícia
- Guarda e regulamentação de convivência
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Investigação e reconhecimento de paternidade
- Reconhecimento de filiação socioafetiva
- Alienação parental
- Medidas de proteção em casos de violência doméstica e familiar
- Direitos e deveres entre cônjuges e companheiros
- Contratos de convivência e pactos antenupciais
Cargos de Confiança
Defesa especializada e análise do enquadramento de lideranças.
Gerentes, coordenadores e supervisores: você pode ter horas extras a receber.
Nossa atuação é focada na descaracterização do cargo de confiança para gerentes, coordenadores, supervisores e profissionais em posição de chefia que trabalhavam além da jornada sem o devido registro e pagamento de horas extras.
Analisamos a realidade da função exercida e a presença efetiva dos requisitos legais de gestão. Quando esses critérios não se confirmam na prática, o enquadramento pode ser questionado judicialmente para o recebimento das horas extras e seus reflexos cabíveis.
A regra dos 40% (artigo 62 da CLT)
Descaracterização do Cargo de Gestão.
O simples título do cargo ou o pagamento do adicional de 40% (Art. 62 da CLT) não afastam, por si sós, o direito às horas extras. Acompanhamos gerentes, coordenadores e supervisores na verificação da real autonomia e dos efetivos poderes de gestão praticados no dia a dia. Havendo divergência entre o contrato e a rotina de trabalho, o enquadramento pode ser questionado judicialmente para a recuperação do passivo trabalhista.
Atuação Especializada no Setor Bancário
Regras Específicas para o Setor Bancário
O segmento financeiro possui enquadramentos jurídicos próprios e critérios rigorosos para a fixação da jornada de trabalho. Avaliamos a efetiva extensão da autonomia, o nível de subordinação e a estrutura de gratificações de gerentes e especialistas bancários, identificando divergências operacionais e garantindo o alinhamento com a legislação aplicável à categoria.
Conversar com um especialistaTrabalhava sem bater ponto?
Se você ocupava uma dessas funções e trabalhava além da jornada,
seu caso merece uma análise individualizada.
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