Guimarães e Castro | Advocacia Trabalhista, Civil e de Família

Cargos de liderança

Gerentes, coordenadores e supervisores
Descaracterização do art. 62 da CLT
Análise de jornada e subordinação
Direitos trabalhistas bancários

O Escritório

Talentos que se complementam.
Valores que nos unem.

Grandes bancadas nascem do alinhamento de valores e da síntese de talentos complementares. O escritório une a visão analítica de Johnny, focado na estruturação de teses, gestão de riscos e visão de longo prazo, à atuação combativa de Diego, pautada pela disciplina técnica e firmeza na condução de causas complexas.

Fundado sob pilares rígidos de ética e rigor técnico, entregamos uma advocacia sofisticada, transparente e estritamente sob medida para a sua necessidade.

Áreas de Atuação

Atuação jurídica estratégica
para pessoas e empresas.

Da prevenção à resolução de conflitos, cada demanda é analisada de forma individual e estratégica.

Direito do Trabalho

Para o trabalhador · Pessoa física

Ações de verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo empregatício
Cobrança de horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade) e FGTS
Rescisão indireta e reversão de justa causa
Assédio moral, assédio sexual e danos morais
Estabilidade (gestante, acidentária, dirigente sindical) e reintegração
Equiparação salarial e desvio de função

Para a empresa · Pessoa jurídica

Defesa em reclamações trabalhistas
Consultoria preventiva e adequação de rotinas trabalhistas
Elaboração e revisão de contratos de trabalho
Acordos e negociações (individuais e coletivas)
Assessoria em demissões e programas de desligamento

Direito Civil

Contratos em geral (elaboração, revisão e ações contratuais)
Responsabilidade civil e ações de indenização por danos morais e materiais
Direito do consumidor
Cobranças e execução de dívidas
Direito de família e sucessões (divórcio, pensão, inventário, partilha)
Direito imobiliário (compra e venda, locação, ações possessórias)
Direito obrigacional e negócios entre particulares

Direito de Família

Revisão, redução ou majoração de pensão alimentícia
Exoneração de pensão alimentícia
Execução de pensão alimentícia
Guarda e regulamentação de convivência
Divórcio e dissolução de união estável
Partilha de bens
Reconhecimento e dissolução de união estável
Investigação e reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de filiação socioafetiva
Alienação parental
Medidas de proteção em casos de violência doméstica e familiar
Direitos e deveres entre cônjuges e companheiros
Contratos de convivência e pactos antenupciais

Cargos de Confiança

Defesa especializada e análise do enquadramento de lideranças.

Gerentes, coordenadores e supervisores: você pode ter horas extras a receber.

Nossa atuação é focada na descaracterização do cargo de confiança para gerentes, coordenadores, supervisores e profissionais em posição de chefia que trabalhavam além da jornada sem o devido registro e pagamento de horas extras.

Analisamos a realidade da função exercida e a presença efetiva dos requisitos legais de gestão. Quando esses critérios não se confirmam na prática, o enquadramento pode ser questionado judicialmente para o recebimento das horas extras e seus reflexos cabíveis.

A regra dos 40% (artigo 62 da CLT)

Descaracterização do Cargo de Gestão.

O simples título do cargo ou o pagamento do adicional de 40% (Art. 62 da CLT) não afastam, por si sós, o direito às horas extras. Acompanhamos gerentes, coordenadores e supervisores na verificação da real autonomia e dos efetivos poderes de gestão praticados no dia a dia. Havendo divergência entre o contrato e a rotina de trabalho, o enquadramento pode ser questionado judicialmente para a recuperação do passivo trabalhista.

Atuação Especializada no Setor Bancário

Regras Específicas para o Setor Bancário

O segmento financeiro possui enquadramentos jurídicos próprios e critérios rigorosos para a fixação da jornada de trabalho. Avaliamos a efetiva extensão da autonomia, o nível de subordinação e a estrutura de gratificações de gerentes e especialistas bancários, identificando divergências operacionais e garantindo o alinhamento com a legislação aplicável à categoria.

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